Há dias, a percorrer os quilómetros de estrada que separam Évora de Lisboa, recordava as palavras do meu interlocutor da reunião que terminara minutos antes.
“Apesar da desertificação, fulano tal, até tinha feito um bom trabalho”, dizia, referindo-se ao último mandato de um presidente de câmara.
A desertificação atingiu o interior de Portugal, as suas cidades, vilas e aldeias. Foi-se instalando como um cancro maligno, de forma insidiosa e pequenas povoações foram, simplesmente, desaparecendo do mapa.
Na faixa que se estende de Bragança a Alcoutim, são centenas as povoações que se extinguiram por força do tempo e da sua implacabilidade. São centenas os lugares que estão hoje em ruina, encostados timidamente a Espanha.
Por força das circunstâncias, Mértola é o caso que conheço melhor. Em 1950, Mértola contava com uma população próxima dos 30.000 habitantes. Hoje, aquele que é um dos maiores municípios portugueses em área, não chega já aos 6.500. A economia do município vem definhando desde que, nos anos 60, as Minas de São Domingos encerraram. A produção agrícola e a criação de gado são residuais e já não chegam para cobrir as necessidades.
Fiz o caminho para Lisboa a pensar no futuro destas Vilas e Cidades, esquecidas e votadas a um abandono forçado por parte de todos nós. Não apenas do poder político, não apenas da economia. Não me saía da cabeça a pergunta: o que será de Barrancos, de Mértola, de Arronches ou de Borba daqui a 50 anos? A que estarão reduzidas aquelas vilas?
Em 15 anos (2001-2015) o município do Crato perdeu 1000 pessoas. Passou de 4300 para 3300. A este ritmo, daqui por 45 anos, no Crato, restarão apenas 300 habitantes.
Para a memória restará um enorme cemitério, edifícios vazios, portas fechadas. Telhados caídos ao chão, como a toalha que se atira com violência quando aceitamos desistir.
Até lá, ciclicamente, continuaremos a assistir a câmaras municipais a suplicar por ajuda do poder central, enquanto as auto-estradas se enchem no sentido dos grandes centros.
A este ritmo, será difícil inverter a realidade de um interior a perder massa crítica, poder de compra e capacidade de resistir. Por mais dura que seja a realidade, julgo que temos que ter o sangue frio e a coragem de dizer aos que continuam a resistir e a viver no interior que, talvez, os seus filhos que hoje nascem, serão muito provavelmente a última geração a frequentar as creches, as escolas, as piscinas municipais que os fundos comunitários têm pago.
Talvez daqui a 30 anos os meus sobrinhos mantenham as memórias de ter crescido em vilas (Mértola e Serpa) que, quando eles terminarem a Universidade, poderão já não existir. No monte onde os meus pais nasceram, há 50 anos viviam mais de 100 pessoas. Hoje não chegam a 20.
A sentença está traçada. Não haverá nada, porém, que se possa fazer para contrariar os capítulos que se seguem e inverter esta tendência? Estamos mesmo no fim de uma história?
À partida, é fácil acreditar na ideia de um Portugal interior. Aceitar o desígnio de que no interior tudo é mais difícil pode tornar-se sedutor e promove a fuga em direção ao litoral. Nada mais errado. Madrid, Paris, Berlim, Londres, Frankfurt são cidades suficientemente distantes do litoral. Em Portugal teriam provavelmente fracassado.
Se é verdade que quase 80% da população portuguesa reside em cidades do litoral, quantas dessas pessoas vivem efetivamente da relação com o mar? Quantas dessas pessoas são patrocinadoras de uma economia sustentada na exploração dos recursos marinhos?
Viver no litoral tornou-se sinónimo de viver em Lisboa ou Porto. Mais do que um litoral superpovoado, Portugal tem duas grandes áreas metropolitanas para onde convergem as pessoas, os negócios e os interesses.
Porque é que a Fundação Champalimaud não se instalou em Mértola e a Fundação Francisco Manuel do Santos em Safurdão, promovendo assim o desenvolvimento de terras que os patronos tão bem conheceram?
A fundação Ronald Reagan foi instalar-se nos arredores de Simi Valley, uma pequena cidade na Califórnia e consigo levou gente, conhecimento e visitantes.
Há uma tendência absolutista de concentrar em Lisboa as sedes das empresas, os centros de decisão, o poder económico. Com a liberdade que nos dá o mundo digital, um investigador baseado em Portalegre tem hoje acesso imediato ao mundo.
Há, claro, limitações que o nosso interior impõe ao seu próprio desenvolvimento. Mas não são limitações intransponíveis. São dificuldades que resultam da inércia e da ausência de necessidade recente de oferecer respostas adequadas.
Creio que é possível, desejável e fundamental impor um ritmo de desenvolvimento ao interior que vá além das auto-estradas. Não só deveremos penalizar as grandes empresas que pretendam densificar mais ainda Lisboa, como devemos facilitar a migração da economia para o interior.
Todos, mas sobretudo os decisores políticos, temos a obrigação de promover medidas para cativar o potencial económico de que o Alentejo tanto precisa. Todos teremos que usar do nosso lobby, da nossa capacidade de influência para inverter uma tendência que se mostra já muito pouco decidida a abrandar.
Muito preocupante. E com soluções difíceis de implementar
Regressei para levantar uma questão: pode a regionalização – criação de poder multinível, e por isso descentralizado, estancar a desertificação do interior? E já que falamos do Alentejo, que papel tem tido a CIMBAL no desenvolvimento desta parcela do território? Onde está o Plano Integrado de Desenvolvimento? (foi mais do que uma questão, peço desculpa).
Caro João Espinho, vamos por partes.
A descentralização, seja pela criação de regiões políticas ou, meramente pelo avolumar de competências junto das CCDR (o que não é uma verdadeira descentralização) é um passo fundamental, a meu ver para caminhar no sentido da inversão destas questões. Mas, há um mas.
A Regionalização por si só não vai resolver absolutamente nada. Mais do que criar regiões, temos que criar oportunidades nas regiões. Temos que dar às regiões verdadeiras ferramentas do ponto de vista fiscal de modo a que se possam criar discriminações positivas para aqueles que optam por se estabelecer em zonas mais deprimidas. E este é em parte o problema dos sucessivos Governos. Descentralizar sim, mas sem perder o controlo da máquina fiscal. E sem o controlo da fonte de receita nenhuma região é verdadeiramente autónoma.
Quanto às comunidades intermunicipais, tenho uma opinião muito crítica. São uma assembleia de pares onde ganha sempre aquele que tem maioria. No caso da CIMBAAL julgo que acaba por ter um papel pouco relevante dadas as enormes diferenças entre os municípios que a compõem. Odemira tem preocupações muito distintas de Barrancos e de Mértola. Julgo que a solução terá que passar pela regionalização e não tanto pela criação de estruturas paralelas sem real capacidade de intervenção.
Um abraço
Por partes. Em relação à 1ª questão, acredito que nenhuma medida avulsa conseguirá estancar a desertificação do interior. A regionalização, a ser realidade, irá conferir um maior poder regional mas não constituirá por si só a formula mágica para estancar a desertificação que atravessamos.
Relativamente à 2ª pergunta, a CIMBAL é hoje uma plataforma que gere e presta um conjunto de serviços e onde os Presidentes de Câmaras constituintes se encontram de quando em vez.
São várias as questões que se levantam quando falamos da desertificação. Primeiramente temos que analisar o País e em Portugal cada vez nascem menos crianças. O saldo é negativo há imensos anos. Se cada vez nascem menos significa que há menos Portugueses disponíveis para distribuir pelo território. Depois a juntar a esta pirâmide etária invertida, o Interior ainda enfrenta a fuga dos seus jovens para outros territórios.
A meu ver, à escala nacional devem ser lançadas medidas para promover a natalidade. Por outro lado, porque os bebés levam anos a transformar-se em homens e mulheres para fazer a diferença, há que combater o actual desequilíbrio etário através da “importação” de cidadãos de outros países que se mostrem interessados em fazer de Portugal o seu País.
Os refugiados de guerras ou todos aqueles que fogem do seu país de origem em busca de um futuro melhor podem e devem ser parte da solução. Mas para tal acontecer e ter sucesso, Portugal teria que ser exemplo em políticas de integração. Formação e investimento nestas pessoas que chegam. Tal como o artigo do @ruiealexandre refere, existe ao longo do interior de Portugal um conjunto extenso de aldeias moribundas que podiam ser pontos de fixação destas novas pessoas. Seria uma forma de relançar e promover novas vidas nessas Aldeias.
Esta forma de ver por chocar alguns, mas a verdade é que hoje em dia, por cada jovem que escolhe sair do País, Portugal perde para o País receptor desse jovem todo o valor que investiu na formação desse jovem desde tenra idade e também todo o potencial ao nível do seu desempenho profissional. Se Portugal perde por cada jovem que escolhe sair, tem que ter um novo custo e investir para formar estes novos cidadãos e dotar os mesmos de ferramentas que os permita gerar negócios e fazer parte das economias locais.
Tudo pode começar com um projeto piloto e o nosso Baixo-Alentejo tem todas as condições para levar a cabo esse projeto piloto. Temos um centro de formação profissional de grande dimensão completamente subaproveitado, muitas aldeias em processo de extinção e uma extensa área agrícola disponível para que estes novos habitantes, após formação, possam ter condições para, para além de se sustentarem, darem início a novos negócios e à sua nova vida.
Mas isto é apenas a minha forma de ver e abordar este tema tão premente e de tão grande dificuldade de resolução.
Em Outubro de 2008 promovi um colóquio sobre “A desertificação do Interior”. As apresentações feitas pelos oradores podem ser vistas aqui: http://www.pracadarepublicaembeja.net/2008/10/geral/o-coloquio-sobre-a-desertificacao-do-interior/ Alguns dados estatísticos poderão estar desactualizados. A essência, ou essências, do problema , persistem. A sugestão do Luís, de acolhimento e integração de refugiados, apesar das barreiras que poderia vir a encontrar, deve ser aprofundada. Mas, a questão da desertificação é também, e muito, de cariz político. Abordaremos mais detalhadamente o assunto noutra ocasião.